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Indique, por favor, o seu nome completo, B.I./C.C. e N.I.F. Destes dados depende a correta atribuição do perfil de professor e o acesso às áreas de pedidos de materiais, eventos, recursos e descontos.
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A - Tratamento de Dados Pessoais

Pedimos-lhe o favor de dedicar algum tempo à leitura deste texto, onde ficará a conhecer a forma como tratamos os seus dados pessoais, recolhidos aquando do registo e posteriores atualizações. Queremos ainda que conheça os seus direitos e a forma de os exercer. Poderá encontrar toda essa informação no presente texto e, com maior detalhe, na nossa política de privacidade.

Depois de lido e compreendido este documento, iremos solicitar o seu consentimento para tratarmos os seus dados pessoais. Caso já tenha transmitido, no passado, os dados pessoais à LeYa, pedimos-lhe que ainda assim leia com muita atenção o presente documento e, concordando com o respectivo teor, renove o consentimento para a LeYa tratar os seus dados pessoais.

Se não concordar com as informações transmitidas neste documento e, bem assim, na nossa política de privacidade, não dê o seu consentimento ao tratamento de dados pessoais. Neste caso, se for titular de dados pessoais já constantes na nossa base de dados, iremos proceder ao apagamento dos mesmos e cessar toda e qualquer atividade relacionada com os seus dados pessoais, incluindo o envio de comunicações, newsletters, bens e produtos, etc. No caso de não se encontrar ainda registado na nossa base de dados, não iremos conduzir qualquer atividade relacionada com os seus dados pessoais, incluindo o envio de comunicações, newsletters, bens e produtos, etc...

Se não compreender as informações transmitidas neste documento, coloque as suas questões aos nossos delegados escolares e/ou contacte-nos por email ou por telefone para os seguintes contactos:
- Email (sacrgpd@leya.com)
- Telefone (+351 21 041 74 95)

Todas e quaisquer referências à expressão “LeYa” devem entender-se como referências a todas as entidades integradas no grupo empresarial composto pela “LEYA GLOBAL, S.A.” e pelas sociedades directa ou indirectamente dependentes desta, conforme consta do organograma do Grupo LeYa acessível em https://www.leyaeducacao.com/organograma

Com que fundamento tratamos os seus dados pessoais?

O fundamento para o tratamento dos dados pessoais é o consentimento expresso e inequívoco do titular dos dados.

Para que efeitos e com que finalidade são tratados os dados pessoais?

O tratamento dos seus dados pessoais é essencial para que ao utilizador (o “titular dos dados”) sejam disponibilizados e enviados produtos, amostras de livros escolares e informação, incluindo newsletters e outras comunicações de natureza comercial e, bem assim, divulgados eventos, sempre em consideração pela área disciplinar, interesses e conveniências do professor.

Com os dados pessoais do titular dos dados, a LeYa procede igualmente à realização de estudos de mercado de forma a poder ajustar, a cada momento, os reais interesses e necessidades dos titulares dos dados relativamente aos produtos e informação disponibilizados e enviados pela LeYa.

Se é um utilizador registado no portal LeYa Educação (www.leyaeducacao.com) e/ou na aplicação 20 Aula Digital (a “Plataforma LeYa Educação”), os dados pessoais que recolhemos no momento desse registo serão ainda processados para que possa beneficiar da utilização da Plataforma LeYa Educação, em particular, para que possa beneficiar de uma vasta gama de conteúdos, produtos e serviços educativos em ambiente digital (web e apps), desenvolvidos e disponibilizados sobre várias marcas e chancelas comercializadas e que inclui, entre outros conteúdos multimédia e interativos, designadamente manuais e/ou cadernos de atividades e bancos de recursos educativos digitais, produzidos por equipas qualificadas. Os conteúdos abrangem os programas curriculares das disciplinas disponibilizadas, de acordo com as preferências e áreas de interesse e ensino de cada utilizador. Poderá também beneficiar de um conjunto de funcionalidades digitais de apoio à prática letiva tais como: comunicação, avaliação, reporting de alunos e grupos de alunos, criação de testes e de aulas interativas, bem como de uma ferramenta, para gestão de pedidos de materiais e de inscrição em eventos e formações, relacionada com a sua área de ensino.

Os dados pessoais podem ser utilizados para definir um perfil do titular dos dados, tendo como finalidade última a disponibilização de conteúdos adequados aos interesses e áreas de ensino dos titulares dos dados. A definição de perfis tem como objetivo a personalização das funcionalidades da Plataforma LeYa Educação, na disponibilização de conteúdos, produtos, serviços e ações de marketing.

Pode relembrar o âmbito e objetivo da Plataforma LeYa Educação, incluindo os serviços disponibilizados nessa plataforma, através da leitura atenta dos Termos e Condições acessível em https://www.leyaeducacao.com/termos_e_condicoes

B - Tratamento de Dados Pessoais

De que forma são tratados os dados pessoais?

A LeYa garante a salvaguarda do direito à proteção e tratamento de todos os dados pessoais, nos termos do disposto da Legislação Nacional e Comunitária em vigor em matéria de tratamento e proteção de dados pessoais. Os dados pessoais são tratados de forma confidencial e exclusiva, através de funcionários ou representantes da LeYa devidamente autorizados para o efeito.

A LeYa adopta medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a segurança e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como a integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e dos serviços de tratamento de dados, consistentes com as melhores práticas de informações nacionais e internacionais.

Estas medidas incluem o portal e a tecnologia online que exige medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.

Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?

Os dados pessoais serão objeto de tratamento enquanto tal se revelar necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento, considerando-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de cinco anos após o último login na Plataforma LeYa Educação, no caso de ser um utilizador aí registado. Nas situações em que o titular dos dados não se encontre registado na Plataforma LeYa Educação e, por conseguinte, não há lugar ao tratamento de dados pessoais no âmbito da referida Plataforma, considera-se o termo da prossecução da finalidade de tratamento o prazo de 10 anos a contar da data do último consentimento prestado à LeYa para o efeito, por qualquer via. O referido prazo não prejudica o “direito ao apagamento”, entre outros, que pode ser exercido a todo o tempo pelo titular dos dados nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível em https://www.leyaeducacao.com/politica_de_privacidade

Que direitos me assistem relativamente aos meus dados pessoais?

O titular dos dados tem direito ao acesso, limitação, rectificação, portabilidade, oposição e apagamento dos dados pessoais fornecidos, devendo para tal contactar o responsável pelo tratamento – a LEYA GLOBAL, S.A. – por via postal (Rua Cidade de Córdova, n.º 2, 2610-038 Amadora), correio electrónico (sacrgpd@leya.com) ou contacto telefónico (+351 21 041 74 95) e/ou o respetivo Encarregado da Proteção de Dados, por correio electrónico (dpo@leya.com).

Nos termos da legislação em vigor, ao titular dos dados é ainda conferido o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais por parte da LeYa.

Os direitos acima referidos podem ser exercidos nos termos descritos na Política de Privacidade, acessível em https://www.leyaeducacao.com/politica_de_privacidade

C - Consentimento para o tratamento

DECLARO QUE LI E COMPREENDI o presente texto e a Política de Privacidade da LeYa e, assim, compreendi os termos pelos quais a LeYa procede e procederá ao tratamento dos meus dados pessoais, os direitos de que sou titular e o modo do respetivo exercício e, em consequência, presto o meu consentimento esclarecido, expresso e inequívoco como fundamento para a LeYa proceder ao tratamento dos meus dados pessoais de acordo com as finalidades do tratamento acima indicadas, incluindo definição do meu perfil. Autorizo ainda a LeYa a unilateralmente retificar ou alterar os meus dados pessoais a partir das listas publicadas pelo Ministério da Educação ou outras fontes de acesso público à informação.

Aceito que os meus dados pessoais podem ser igualmente objeto de tratamento pela LeYa com base na Política de Privacidade e para efeitos de ser contatado pela LeYa por qualquer meio para oferta de produtos e descontos, bem como divulgação de novidades editoriais, eventos ou quaisquer outras atividades desenvolvidas pela LeYa.